Redator: Bruna Bitencourt*
Nesta segunda-feira, dia 12 de junho, é o Dia Mundial contra o Trabalho infantil e, para discutir as novidades legislativas promovidas pela Lei nº 14.133/2021 o MP vai realizar o webinário “Aprendizagem profissional e a nova Lei de Licitações: Um caminho para combater o trabalho infantil.” O evento acontecerá na próxima sexta-feira, dia 16, das 8h30 às 12h.
O objetivo é orientar membros e servidores da instituição e a sociedade civil sobre as novidades da Lei nº 14.133/2021, focando na exigência de cumprimento de cotas de aprendizagem por parte dos contratados pelo Poder Público. Durante a programação será apresentada a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho infantil, e quem desejar participar poderá realizar a inscrição online até a próxima quinta-feira, dia 15.
O evento contará com a participação dos promotores de Justiça Tiago Quadros, Ana Emanuela Rossi, Karine Campos, Alícia Botelho; além da juíza do Tribunal Regional do Trabalho Adriana Manta, da auditora fiscal do trabalho Taís Arruti Lisboa, e da procuradora Andréa de Sá Freitas.
* Estagiária em Jornalismo sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)