Serviço Voluntário

Cadastro interessado

Os dados registrados no formulário abaixo farão parte do nosso banco de dados e serão disponibilizados para unidades interessadas, quando solicitado encaminhamento de servidor voluntário. Se já foi selecionado por alguma unidade, informe ao responsável sobre a necessidade de contato com a Unidade de Provimento e Designação/CEAF, para orientações adicionais.

*Preenchimento obrigatório

    Dados do interessado

    Nome (obrigatório)

    E-mail (obrigatório)

    Filiação (obrigatório)

    CPF (obrigatório)

    RG

    Data de nascimento

    DDD

    Telefone

    Endereço (obrigatório)

    Outras informações

    Curso (obrigatório)

    Instituição de Ensino (obrigatório)

    Semestre (obrigatório)

    Carga horária semanal (obrigatório)

    Turno disponível para se voluntariar (obrigatório)

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    Base legal | Formulários

    Ato normativo nº 031 de 09 de junho de 2021 – PGJ/MPBA

    Altera o Ato Normativo nº 005/2007, que disciplina a prestação de serviço voluntário, nas disposições que especifica.

    Ato normativo nº 005/2007 – PGJ/MPBA

    Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia e dá outras providências.

    Declaração de horas (voluntário)
    Declaração de não acumulação de cargo público (voluntário)
    Frequência mensal de voluntário
    Solicitação de afastamento da prestação do serviço voluntário
    Solicitação de dispensa do serviço voluntário
    Solicitação de voluntário

    Documentos Necessários

    • Documento de identificação oficial com foto e CPF
    • Foto 3×4
    • Comprovante de residência
    • Certidão de antecedentes criminais (SSP)
    • Comprovante de quitação com as obrigações eleitorais
    • Certificado de reservista (apenas sexo masculino)
    • Comprovante acadêmico (recente e atualizado)
    • Atestado de sanidade física e mental
    • Declaração de não acumulação de cargo público
    • Solicitação de voluntário
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