IMPRESSOS
AUTOCOMPOSIÇÃO
1. Material Impresso - PDF
MATERIAL 1
MATERIAL 11 NUPA: a autocomposição na prática do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2 Mediação, Negociação e Práticas Restaurativas no Ministério Público.
3 O papel do Ministério Público na autocomposição de conflitos sanitários transindividuais.
4 Autocomposição em órgãos públicos: o caso do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
5 Ministério Público autocompositivo e acesso à Justiça.
6 Autocomposição na Improbidade Administrativa: possibilidade do Ministério Público firmar termo de ajustamento de conduta face da vedação insculpida no art. 17 § 1º da Lei 8.429/1992.
7 Autocomposição no processo coletivo: possibilidades e limitações.
8 A confidencialidade na mediação de conflitos coletivos no âmbito do Ministério Público.
9 A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais: limites e possibilidades para um mediação processualizada.
10 A Resolução nº 118 do Conselho Nacional do Ministério Público e as Convenções Processuais.
11 A atribuição do Ministério Público nas ações de família.
12 Dissertação: Política de Autocomposição no Ministério Público do Estado do Maranhão: Projeto Escola para a Vida.
13 Monografia: Métodos autocompositivos no Ministério Público: limites e potencialidades.
14 Dissertação: Ministério Público resolutivo e o tratamento adequado dos litígios estruturais.
15 Dissertação: A atuação extrajudicial do Ministério Público para o alcance da sustentabilidade ambiental.
16 Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público.
17 Resolução CNMP nº 118, de 1º de dezembro de 2014.
18 Resolução CNMP nº 222, de 03 de dezembro de 2020.
2. Material Impresso - PDF
MATERIAL 2
1 Apostila para Facilitadores de Processos Circulares do Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Estado do Paraná
Coordenadores: Samia Saad Gallotti Bonavides e Willian Lira de Souza
Autores: Antônio Marcelo Rogoski Andrade e Mário Edson Passerino Fischer da Silva
Origem: MPPR
2 A autocomposição no processo coletivo entre o discurso e a possibilidade
Autor: Robson Renault Godinho
Origem: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
3 O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos Tese de Doutorado
Autor: Horival Marques de Freitas Junior
Origem: USP
3. Material Impresso - PDF