Estratégias para otimizar a atuação do MP na defesa do patrimônio foram discutidas durante curso para membros e servidores da instituição. O evento, transmitido nas últimas terça (30) e quarta-feira (31), foi promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Moralidade Administrativa do Ministério Público (Caopam).
Na abertura do evento, o coordenador do Ceaf, o promotor de Justiça Thiago Quadros, destacou a necessidade de promover a otimização dos processos e dos recursos do MP. “A otimização de nossa atuação e a concentração de energias tem sido uma máxima que permeia todas as áreas de atuação. Estamos imbuídos do propósito de conseguir identificar qual é o ponto ideal de atuação do Ministério Público”.
O coordenador do Caopam, o promotor de Justiça Frank Ferrari, também reforçou o objetivo de relacionar a atuação com a capacidade operacional instalada e seguir aperfeiçoando a instituição. Segundo ele, otimizar recursos limitados é uma questão de ordem premente e de sobrevivência na atuação no Ministério Público.
O curso foi ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) e coordenador do Núcleo do Patrimônio Público, Fernando Martins Zaupa, e por Rafael Pereira, promotor de Justiça com 12 anos de atuação na defesa do patrimônio público do Ministério Público do Paraná (MPPR).
Em sua apresentação, no dia 30, Zaupa tratou das técnicas e práticas de investigação voltadas à proteção do patrimônio público e estratégias e procedimentos que podem otimizar o processo. O promotor apresentou o cenário do Ministério Público e do Sistema Judiciário, e seus principais desafios, e ressaltou a gama de possibilidades de atuação na área, através da Lei de Improbidade Administrativa, Lei Anticorrupção, Código Penal, Lei de Lavagem de Dinheiro e da Lei das Organizações Criminosas.
O promotor Rafael Ferreira abordou atuação negocial na defesa do patrimônio público, centrando as discussões sobre o Acordo de Não Persecução Civil (Anpc). O promotor apresentou métodos e procedimentos para oportunizar a construção de acordos e colaborações. Segundo ele, para instaurar bons acordos, é preciso conjugar a prática ao estudo na atuação.
Escrito por: Cecom – Assessoria de Imprensa