Uma proposta para construção de planos de trabalho de ações a serem desenvolvidas para combater o racismo institucional no Ministério Público da Bahia, no segundo semestre de 2022 e em 2023, foi apresentada e aprovada nesta segunda-feira, dia 8, em reunião realizada na sede do MP no CAB, com a presença da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti. A proposição e apresentação foram realizadas pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), Edvaldo Vivas, que fez uma introdução sobre o conceito de racismo institucional e apresentou o Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional (Peri) do MP baiano, instituído em novembro do ano passado por meio da publicação do Ato Normativo 638. Na reunião, ficou definido que, em 15 dias, até o próximo 22 de agosto, os integrantes do Grupo de Trabalho, criado pelo Programa, apresentarão as atividades dos planos de trabalho de suas respectivas unidades com base nas diretrizes previstas no Peri.
“O racismo institucional é um subproduto do que chamamos de racismo estrutural. Não estou falando das práticas criminosas previstas em lei, mas nesta cegueira para a questão racial que marginaliza e invisibiliza os negros em toda sociedade e, não seria diferente, nas instituições. Enfrentar o racismo institucional é algo fundamental para toda organização e instituição, seja pública e privada, principalmente no Ministério Público, que tem o dever de defender a Constituição e promover direitos. Nos nossos tempos, a diversidade é algo que aponta para a qualidade do serviço prestado. Por isso, é tão importante combater o racismo institucional para melhorar o atendimento do MP à sociedade”, afirmou Edvaldo Vivas. O chefe de Gabinete, Pedro Maia, parabenizou a iniciativa. “Trata-se de um caminho para tornar a instituição cada vez mais igualitária, em toda sua estrutura, combatendo algo que a sociedade brasileira há muito já deveria ter ultrapassado”, afirmou ao encerrar a reunião representando a PGJ, que precisou se ausentar no final em razão de outros compromissos.
Participaram da reunião o secretário-geral, Alexandre Cruz, o secretário-geral Adjunto, Ricardo Andrade; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Adriano Assis; os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), André Lavigne; e de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), Luís Pereira Vasconcelos; os coordenadores da Gestão Estratégica (CGE), Lourival Miranda; de Segurança e Inteligência Institucional (CSI), Gilberto Amorim; de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Tiago Quadros; o superintendente de Gestão Administrativa (SGA), Frederico Soares; os diretores de Tecnologia da Informação (DTI), Yuri Gonzalez; e de Programação e Gestão Orçamentária (DPGO), Ângela Meira; a diretora Administrativa (DA) substituta, Milena Oliveira; o assessor do Gabinete Celso Sant’Anna; e a coordenadora da Central Integrada de Comunicação Social (Cecom), Daniela Cairo.
Escrito por: Cecom | Imprensa