Projeto do MP da Bahia fará capacitação continuada de gestores de ILPIs e residências inclusivas

Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510

‘Vida Longa’ foi lançado nesta quarta, dia 2, durante a 3ª edição do workshop ‘Desafios e soluções no cuidado gerontológico de Instituições de Longa Permanência para Idosos’

O Ministério Público da Bahia lançou na manhã desta quarta-feira, dia 2, o projeto ‘Vida Longa’, que pretende qualificar o atendimento e serviços de assistência às pessoas idosas e com deficiência, residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e que vivem em Residências Inclusivas. Conforme os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, a Bahia tem aproximadamente 1,5 milhão de pessoas com deficiência (10,4% da população) e  quase 2 milhões de pessoas idosas, o que corresponde a 13,26% dos mais de 14 milhões dos habitantes baianos.

O projeto inclui a realização de capacitações técnicas direcionadas a dirigentes e responsáveis técnicos dessas instituições, além de promover o fortalecimento da rede de proteção e a aproximação dos dirigentes com os órgãos que compõem a rede, incluindo o próprio Ministério Público. O ‘Vida Longa’ foi lançado durante 3ª edição do workshop ‘Desafios e soluções no cuidado gerontológico de Instituições de Longa Permanência para Idosos’, realizado na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), no Jardim Baiano, em Salvador.

Para a promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, com o envelhecimento da população, cada vez mais as ILPIs e as residências inclusivas precisam estar capacitadas e cientes dos direitos das pessoas idosas e com deficiência. “Nosso objetivo é orientar os gestores sobre as responsabilidades das Instituições e os direitos dessas pessoas”, destacou a promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, coordenadora das Promotorias de Justiça do Idoso e Pessoas com Deficiência (PCD) do Ministério Público do Estado da Bahia. Ela explicou que o ‘Vida Longa’ nasce do aprendizado com a realização dos workshops. “Nesse sentido, o MPBA atua como orientador para melhorar a qualidade do serviço prestado nessas Instituições. Nosso objetivo é levar essa iniciativa para todo o Estado da Bahia”, destacou.

O procurador-geral de Justiça Pedro Maia ressaltou que o ‘Vida Longa’ representa o ideal do Ministério Público, que coloca o compromisso com a sociedade em prioridade. “Estamos trazendo dignidade para aquelas pessoas no momento em que elas mais precisam do retorno da sociedade. São pessoas que se encontram muitas vezes em situação de desamparo”, afirmou o chefe do MP baiano. Na ocasião, também foi lançada a campanha publicitária com o lema ‘Ultrapassado é o preconceito’, que está em veiculação nas redes sociais da Instituição e em rádios do estado. A campanha foi apresentada pela promotora de Justiça Adriana Imbassahy e visa reforçar a ideia de que a idade não limita nenhuma pessoa, ao contrário traz experiência e maior capacidade para enfrentar os desafios da vida.

Capacitação das ILPIs

O workshop ‘Desafios e soluções no cuidado gerontológico de ILPIs’ contou com a presença de dirigentes das ILIPs de Salvador, que tiveram acesso às informações relacionadas às obrigações gerais de estrutura física, documentos necessários para regularização das instituições e os cuidados que devem ser tomados para manter a qualidade de vida e bem-estar dos idosos. Além do chefe do MP baiano, Pedro Maia; estiveram presentes na mesa de abertura a procuradora de Justiça Adjunta Norma Cavalcanti; a procuradora de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos, Wanda Valbiraci; a subcorregedora geral, procuradora de Justiça Márcia Guedes; e os promotores de Justiça Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH); Ana Rita Nascimento; e Márcio Fahel, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).  

A programação contou ainda com salas simultâneas – documental, acolhimento, estrutural e cuidados múltiplos, que contou com a participação de representantes da Central de Assessoramento Técnico do MPBA (Ceat); Conselho Municipal da Pessoa Idosa; Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; Corpo de Bombeiros Militar; Escolasde Enfermagem e Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBa); Secretaria Municipal de Saúde (SMS);Secretaria Municipal de Promoção Social, Esportes e Lazer (Sempre); e Vigilância Sanitária(Visa). A programação contou ainda com o lançamento do Guia Prático para Infraestrutura de ILPIs, que foi produzido pela equipe da Ceat eapresentado pelo promotor de Justiça Fernando Lins. O guia será distribuído a todas as ILPIs que participaram de todos os workshops promovidos pelo MPBA.

Crédito das fotos: Sérgio Figueiredo

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