Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510
O Ministério Público estadual promoveu hoje, dia 4, um workshop para debater os desafios enfrentados pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILIPs). O evento contou com a presença de dirigentes das ILIPs de Salvador, que tiveram acesso às informações relacionadas às obrigações gerais de estrutura física, documentos necessários para regularização das instituições e os cuidados que devem ser tomados para manter a qualidade de vida e bem-estar dos idosos. “Nosso objetivo é estar próximo dos dirigentes e responsáveis técnicos das ILIPs. Esse workshop foi realizado para troca de informações, pois nossa vontade não é de punir e sim de orientar todas as instituições”, destacou a promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, coordenadora das Promotorias de Justiça do Idoso e Pessoas com Deficiência (PCD). Ela dividiu a mesa de abertura com o promotor de Justiça Tiago Quadros, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); o padre José Carlos da Silva, presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, representando a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); e a delegada Patrícia Oliveira, diretora do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis da Polícia Civil.
“Todos nós sabemos das dificuldades para criamos uma instituição que ofereça um serviço de qualidade. De nada adianta estabelecermos metas de atendimento se não tivermos a possibilidade de dialogar e permitir de fato que esse modelo avance”, destacou o promotor de Justiça Tiago Quadros. A programação do workshop ‘O MP e a longevidade: Desafios e soluções no cuidado gerontológico de ILPI’s’ foi aberta com a palestra de Aline Guirra, supervisora técnica do Serviço de Acolhimento a Pessoas Idosas em ILIPs da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). Ela apresentou um panorama geral sobre as ILIPs, faixa etária de público e deveres das Instituições. “Historicamente, as ILIPs nascem da caridade como asilos. Naquele formato não tinham leis e nem estatuto do idoso. O caráter era de assistencialismo, então os idosos ficavam isolados nesses locais”, explicou. Ela ressaltou que, no intuito de desconstruir o assistencialismo, surgiram as ILIPs que têm uma outra funcão, um local onde as pessoas com mais de 60 anos e que não tenham condições financeiras ou familiares podem morar.
A programação contou ainda com salas simultâneas – documental, acolhimento e estrutural, que contou com a participação de representantes do Conselho Municipal da Pessoa Idosa; Conselho Estadual da Pessoa Idosa; Corpo de Bombeiros; Faculdade de Administração, Faculdade de Arquitetura, Escola de Enfermagem e Escola Politécnica da da Universidade Federal da Bahia (UFBa); Sempre; Secretaria Municipal de Saúde; Senac Aquidabã; e Vigilância Sanitária.
A sala documental, coordenada pela promotora de Justiça Adriana Imbassahy Guimarães, apresentou aos participantes os regulamentos e Estatuto da Pessoa Idosa; o papel dos órgãos governamentais, especialmente o Ministério Público, na fiscalização e regulamentação das instituições; e prestou orientação sobre boas práticas na instalação e administração das ILIPs. A sala de acolhimento, coordenada pelos promotores de Justiça Marcelo Santos Aguiar, Andréa Borges Miranda e Maria Pilar Cerqueira, apresentou os cuidados com a saúde e qualidade de vida dos idosos; e a sala estrutural, coordenada pelo promotor de Justiça Fernando Lins, apresentou informações sobre planejamento e estrutura física adequada para o bem-estar das pessoas idosas e especificidades das inspeções nas instituições.
Crédito das fotos: Antônio Damasceno
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