AUDIOVISUAL
AUTOCOMPOSIÇÃO
1. Material Audiovisual
MATERIAL 1
1 – MP Debate: Autocomposição no Ministério Público
Convidados: Samia Saad Gallotti Bonavides, procuradora de Justiça no MPPR, Coordenadora do Projeto MP Restaurativo e do Comitê Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPPR e Luciano Luz Badini Martins, Promotor de Justiça no MPMG, membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Origem: MPPR
2 – V Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público
O conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, presidente do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (CONAFAR), dará início à capacitação com uma palestra de apresentação do Comitê. Em seguida, serão abordados outros temas, como justiça restaurativa, resolutividade, transformação de conflitos e negociação.
Origem: CMNP
https://www.youtube.com/watch?v=VRGmTdKb_QY (Evento da Manhã)
https://www.youtube.com/watch?v=jx6YLrRrvlo&t=0s (Evento da Tarde)
3 – Diálogos Autocompositivos: mediação e negociação online pelo Ministério Público
Convidado: Paulo Valério Dal Pai Moraes é procurador de Justiça do MPRS, atuando na 1ª Câmara Civil do TJRS (Direito Público). Mestre em Direito Público pela PUC/RS. Autor de vários livros e artigos, dentre eles “A Negociação Ética para Agentes Públicos e Advogados”, e um dos autores do Manual de Negociação e Mediação do CNMP. Compôs a comissão de criação da Resolução 118/2014 do CNMP. É conferencista e capacitador nas áreas do Direito do Consumidor, Ambiental, Processual Civil individual e coletivo, Direito Público e, em especial no âmbito dos métodos autocompositivos, com enfoque na neurobiologia e na gestão e desenvolvimento profissional e pessoal. É integrante e mediador do MEDIAR – Núcleo de Mediação do MP/RS.
Origem: MPPR
4 – Autocomposição na teoria e prática: o horizonte de atuação do MP nos interesses difusos e coletivos
Expositores: CAMILO ZUFELATO (Professor de Graduação e de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto -FDRP-USP. Doutor em Direito Processual pela USP. Mestre em Master Universitario II Livello – Università degli Studi di Roma, Tor Vergata), MARCUS AURÉLIO DE FREITAS BARROS (Promotor de Justiça do MPRN. Professor Adjunto da UFRN. Doutorando e Mestre em Direito, Sociedade e Estado pela Universidad del Paes Vasco/Espanha. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Professor Adjunto II da UFRN. Professor das Pós-graduações da UFRN, Uni-RN, UnP e Esmarn).
Origem: MPSP
5 – Programa de Autocomposição – O Ministério Público com Designer de Sistema de Disputas Ambientais
Palestrantes: Diego Faleck e Andressa de Oliveira Lanchotti.
Origem: MPMA
6 – Diálogos Autocompositivos: justiça restaurativa e o MP
Convidado: Danielle de Guimarães Germano Arlé é graduada em Direito pela UERJ. Mestre em Sistemas de Resolução de Conflitos, pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora, na Argentina. Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente do MPMG. Membro do Grupo de Estudos sobre Negociação e Mediação para o Aprimoramento da Atuação do MP, do CNMP. Representante do MPMG no Fórum Global de Lei, Justiça e Desenvolvimento do Banco Mundial. Membro da On-line Dispute Resolution (ODR) Latino-America. Membro da International Association of Prosecutors (IAP). Docente em cursos de Tratamento Adequado de Conflitos no âmbito do MP. Docente da Escola Nacional de Mediação. Integrante do Núcleo de Incentivo à Autocomposição – NINA e Mediadora do MPMG.
Origem: MPPR
7 – Entrevista com Dra. Patrícia Leitão
Resumo: A chefe do gabinete da Diretoria-Geral do MPSP fala sobre a autocomposição e a importância da resolução de conflitos dentro da própria instituição.
Origem: MPSP
8 – Entrevista com Dr. César Faccioli
Resumo: Visando fomentar e regulamentar mecanismos de autocomposição, como a medição, conciliação e práticas restaurativas, o Ministério Público gaúcho lançou o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição. Para sabermos como está sendo desenvolvido esse trabalho convidamos o coordenador do Núcleo, procurador de Justiça Cesar Faccioli.
Origem: MPRS
9 – Entrevista com Dr. Alexandre Gavronski
Resumo: Palestra especial de Alexandre Gavronski como parte da Ação Nacional pelo Incentivo da Autocomposição de Conflitos e pela Valorização da Atuação Extrajudicial, realizada no dia 7 de dezembro de 2015.
Origem: CNMP
2. Material Audiovisual
MATERIAL 2
1 – VI Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público
O seminário trata de ideias que possam fortalecer e incentivar as ações de capacitação e aplicação
dos métodos autocompositivos, tendo como foco a resolutividade da atuação do Ministério Público.
Promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), o seminário é
destinado a membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral.
25:34 – 43:00 – Abertura
47:44 – 1:34:50 – Autocomposição penal. Atenção à vítima e indicadores de efetividade na atuação do Ministério Público. Dr. Antonio Suxberger (MPDFT)
1:43:42 – 2:27:30 – Ideias sobre métricas de esforço e resultado na autocomposição. Dra. Danielle
Arlé (MPMG)
2:37:58 – 3:21:15 – Desenho de sistemas autocompositivos em casos de grande repercussão. Dr.
Diego Faleck (Mediador Empresarial)
5:55:30 – 6:37:42 – Métodos autocompositivos ente povos indígenas e a atuação do Ministério
Público. Dr. Márcio Rosa da Silva (MPRR)
6:42:00 – 7:23:04 – Processos estruturais, autocomposição e resolutividade na atuação do Ministério Público. Edilson Vitorelli (MPF)
7:35:00 – 8:03:00 – A mediação envolvendo idosos em situação de risco e a atuação do Ministério Público. Dra. Mônica de Oliveira dos Santos Pereira (MPSP).
8:21:06 – 8:59:40 – Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e autocomposição na área
ambiental. Dra. Maria Tereza Willy Gomes (USP)
Origem: CNMP
2 – O Nupia e os efeitos práticos da autocomposição no MP
Origem: MPCE
3. Material Audiovisual