Curso – Gestão Tributária de Contratos e Convênios
Realização: CEAF e SGA / DICOFIN
Modalidade: Presencial
Datas: 03, 04 e 05 de julho de 2024
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Salão Nobre, Sede do MPBA – CAB
Público-alvo: Servidores do MPBA indicados
Carga Horária: 24 horas
Objetivo: Capacitar sobre as retenções e encargos tributários dos contratantes de pessoas físicas e jurídicas e abordar sobre o INSS, IRRF, CSLL, PIS, COFINS e ISS, tanto na hipótese de incidência na fonte, como também nos casos em que o ônus recai sobre o contratante (algumas hipóteses de contribuições previdenciárias). O conteúdo contempla as normas aplicáveis tanto às empresas (públicas e privadas) como também aos órgãos públicos dos diversos níveis e governo (Federal, Estadual e Municipal).
Facilitadores:
Alexandre Marques Andrade Lemos | Advogado atuante nas áreas de Direito Tributário e Empresarial
Gustavo Reis | Bacharel em Direito e Advogado, Pós-Graduado em Planejamento Tributário