Capacitação e Treinamento para Elaboração dos Artefatos de Planejamento das Contratações À Luz Da Nova Lei de Licitações no Âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia – Turma 2
Realização: CEAF e SGA / DCCL
Modalidade: Presencial
Datas: 17 e 18 de junho de 2024
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Salão Nobre, sede do MPBA – CAB.
Público-alvo: Servidores do MPBA que instruem processos de contratação e que têm previsão de realizar licitações este ano no PCA, devidamente autorizados pela chefia imediata.
Carga horária: 16 horas.
Objetivo: Capacitar os agentes públicos envolvidos nas contratações públicas no âmbito do MPBA e orientar sobre a correta elaboração dos artefatos de planejamento, de acordo com a lei nº 14.133/2021 e legislação estadual.