Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233)*
Uma capacitação, voltada para a formação dos membros, sob a ótica da Nova Lei de Licitações, Lei n 14.133/2021, foi realizada hoje, dia 8, para membros e servidores do Ministério Público estadual. Esta foi a segunda parte do curso, que debateu a nova legislação nos dias 17, 18 e 19 de abril. “Nessa segunda fase, debatemos as hipóteses mais comuns e corriqueiras de fraudes, com o objetivo de fortalecer o combate a esse tipo de fraude”, destacou o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Tiago Quadros. A abertura do curso contou com a participação da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti.
O workshop teve como instrutores os promotores de Justiça Francisco Cardoso, Ernani Vilhena Júnior e Rafael Bastos. Membros dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, respectivamente, eles focaram sua apresentação nas análises das principais tipologias de fraudes em licitação. “Junto com a investigação das fraudes, os membros devem adotar como metodologia a análise de investigações financeiras paralelas, fazendo uma investigação patrimonial relacionada aos fatos”, afirmou Francisco Cardoso. O promotor de Justiça Rafael Bastos destacou a importância do workshop para “potencializar a atuação já destacada do MP baiano no combate à corrupção”. O curso possibilita que os membros assimilem com mais facilidade as mudanças trazidas pela nova lei”, apontou Ernani Vilhena. Pela tarde, os participantes se dividiram em grupos e participaram de uma oficina. Cada grupo desenvolveu um estudo de caso sobre fraude em licitações, contemplando da fase de diligências até o processamento judicial.
