Redator: Maiama Cardoso MTb/BA -2335
Os desafios impostos pela Nova Lei de Licitações, Lei n 14.133/2021, foram debatidos ontem, dia 19, e na segunda-feira, dia 17, por membros e servidores do Ministério Público estadual. Eles participaram de evento promovido com o objetivo de realizar uma análise objetiva e prática, desde o planejamento até a execução contratual, posicionando os instrumentos auxiliares nas licitações e contratações e abordando os novos contornos jurídicos da contratação direta. Tudo isso sem se descuidar do posicionamento atualizado da doutrina e das perspectivas jurisprudenciais que tratam do novo sistema brasileiro de contratações públicas. O curso foi ministrado pelo auditor de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Alessandro Prazeres Macedo, e realizado em parceria pelos centros de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Superintendência de Gestão Administrativa.
Cecom/MP
