Oficina dos Programas Município Ecolegal e Floresta Legal
Realização: CEAF e Gerências dos Programas Município Ecolegal e Floresta Legal
Modalidade: Presencial
Data: 10 de junho de 2024
Horário: 13h às 17h30
Local: Auditório da UFSB (complexo novo) – Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 1732, Teixeira de Freitas/BA
Público-alvo: Membros do MPBA e servidores devidamente autorizados pela chefia imediata, servidores das Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos Municípios da Costa das Baleias e atores do licenciamento ambiental.
Objetivo: Discutir a regularização dos sistemas municipais de meio ambiente dos Municípios da Costa das Baleias e as atribuições para as autorizações de supressão de vegetação nativa.