Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510
O Ministério Público estadual promoveu na manhã desta segunda-feira, dia 24, um curso de formação continuada em processo civil com a presença do promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) Hermes Zaneti Júnior e o professor e advogado Fredie Didier. A abertura contou com a presença da procuradora Geral de Justiça Norma Cavalcanti, e dos promotores de Justiça Pedro Maia, chefe de gabinete; Tiago Quadros, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); e Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife). “O Ministério Público avançou muito após a Constituição de 88. Nossas leis são ótimas, mas precisamos, enquanto promotores de Justiça, trabalhar pela unidade do Ministério Público brasileiro”, destacou a chefe do MP baiano Norma Cavalcanti.
O curso foi aberto com a palestra ‘A virada racionalista e epistemológica do direito probatório’, que foi ministrada pelo promotor de Justiça do MPES, Hermes Zaneti Júnior. Ele falou sobre a importância da prova que é produzida para o processo, para a parte e para os interessados, e não somente para conhecimento do juiz. “A verdade importa. Precisamos quebrar esse pensamento de que apenas o juiz precisa ser convencido. Também precisamos combater o subjetivismo da postura do juiz, pois a verdade fortalece o papel dele e aumenta a sua imparcialidade”, destacou. O curso contou ainda com a palestra ‘Feição contemporânea da Teoria Geral do Processo’, que foi ministrada pelo professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBa) Fredie Didier. Ele falou sobre a importância da cooperação judiciária, por meio do qual o MP pode com o Judiciário fazer atos de cooperação que possam dar maior fluidez aos atos processuais, dando agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais. Fred Didier chamou ainda a atenção para a necessidade de aprofundar as discussões acerca da ética profissional nas diversas carreiras jurídicas.
